Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a isenção da tributação prevista no Simples Nacional para microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil, por um período de cinco anos. O texto modifica o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, que atualmente prevê um limite de […]
Mulheres: Não se calem!
Por Evandro Nogueira O feminicídio é um crime de ódio contra as mulheres, e o mês de março que titula o Dia Internacional da Mulher, deixa em pedaços famílias e afins. A corrente da violência vai ganhando contornos sem limites e a mulher é sempre a vítima que cai aos pés de algozes mesmo diante […]
Deputado quer a substituição de sirenes escolares para evitar incômodo para crianças com TEA
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará um Projeto de Lei que determina a substituição de sirenes e sinais sonoras nas escolas públicas e privadas do Ceará. O objetivo é não gerar incômodo aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a proposta do deputado Agenor Neto, as substituições desses aparelhos […]
Renato Roseno propõe Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou proposta de Projeto de Lei que institui no calendário oficial do Estado do Ceará a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos – Semana “para que jamais se esqueça, para que nunda mais acontece“. Em sua justificativa, o parlamentar defende a luta pela memória, verdade e […]
Cid Gomes comanda reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
O senador Cid Gomes (PDT-CE) comandou nesta quinta-feira (23) reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O cearense assumiu os trabalhos na ausência do senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão, que cumpriu agenda ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião durou pouco mais de 6 minutos […]