Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação. O texto também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra […]
Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito (PLC 180/2017). A matéria, de iniciativa do ex-deputado Décio Lima (PT-SC), foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República. A proposta, que amplia […]
Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito (PLC 180/2017). A matéria, de iniciativa do ex-deputado Décio Lima (PT-SC), foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República. A proposta, que amplia […]
Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). Aprovado com o […]
debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária — Senado Notícias
[ad_1] A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de acordo com a avaliação dos participantes da segunda audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Todos concordaram que está na hora de calcular se haverá aumento de carga […]
Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos — Senado Notícias
[ad_1] Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (23), debatedores destacaram a reforma tributária como oportunidade para estimular o consumo de produtos saudáveis e sustentáveis. Eles defenderam tributação seletiva sobre alimentos ultraprocessados, medida que poderia contribuir especialmente para a saúde da população de baixa renda. A criação de um imposto seletivo […]
Izalci critica CPMI e comemora arcabouço sem fundo constitucional do DF — Senado Notícias
[ad_1] O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os acontecimentos ocorridos no dia 8 de janeiro. O senador, que também integra a CPMI, destacou seu descontentamento com a condução dos trabalhos. Izalci ressaltou a importância das comissões parlamentares de inquérito […]
Para Marcos Pontes, CPMI do 8 de Janeiro foi tomada pelos governistas — Senado Notícias
[ad_1] O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), afirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro, que investiga as invasões ocorridas às sedes dos três Poderes em Brasília, foi tomada pelos governistas. Para ele, isso prejudica o funcionamento correto da CPMI e impede que a população […]
Plínio diz que ONGs ambientais isolam Amazônia e geram pobreza — Senado Notícias
[ad_1] Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (23) que organizações não governamentais financiadas com dinheiro internacional atuam na Amazônia para “isolar” a região e gerar pobreza. Segundo Plínio, que falou da Tribuna do Plenário do Senado, o objetivo seria usar o Brasil como uma espécie de “despensa” de […]
Marcos Rogério defende embate político-ideológico em instâncias apropriadas — Senado Notícias
[ad_1] O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), destacou a importância de que o embate político-ideológico deva ocorrer no ambiente dos partidos políticos, das Casas Legislativas e dos palácios dos Executivos. Ele manifestou preocupação quando a disputa envolve “investidas de fora da arena política, de estruturas de poder que interferem […]