Pacheco diz que parlamentares vão decidir se mantêm taxação de offshores em MP — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que caberá aos senadores e deputados decidirem se mantêm na medida provisória do reajuste do salário mínimo (MP 1172/2023) a taxação de offshores. Ao defender a retirada do que chamou de “jabuti”, o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), declarou que essa cobrança de tributos sobre […]
Teresa Leitão compartilha experiência em Harvard sobre primeira infância — Senado Notícias
[ad_1] A senadora Teresa Leitão (PT-PE) relatou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), a participação dela no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Como representante do Senado no evento, ela explicou como a iniciativa visa melhorar a qualidade de vida das crianças e […]
Senado autoriza crédito de US$ 22 mi para desenvolvimento urbano de Hortolândia — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário aprovou nesta terça-feira (22), em votação simbólica, um projeto de resolução do Senado que autoriza o município de Hortolândia (SP) a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) no valor de até US$ 22 milhões. Relatado pelo senador Giordano (MDB-SP), o PRS […]
Cleitinho critica proposta de volta do imposto sindical obrigatório — Senado Notícias
[ad_1] O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), estudo em andamento no Ministério do Trabalho para apresentar ao Congresso Nacional projeto para voltar com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. A taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador. Ele destacou que em […]
CAE aprova programa de crédito ao jovem empreendedor — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor (PL 678/2019). Proposta, que já havia sido aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), deve passar por um turno suplementar de votação na CAE antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Relator, Irajá (PSD-TO), diz que […]
Presidente do Movimento Pardo-Mestiço critica resultados do Censo 2022 na CPI das ONGs — Senado Notícias
[ad_1] A pedido do senador Plínio Valério (PSDB-AM), por meio do requerimento (REQ 110/2023), a CPI das ONGs ouviu o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, que também preside o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM). Helderli denunciou que o Instituto Brasileiro de Geografia e […]
CAE aprova marco legal das ‘stock options’ — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um marco legal (PL 2724/2022) para a “opção de compra de ações” de empresas estreantes, as chamadas startups. Objetivo da proposta, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) é dar segurança jurídica aos incentivos oferecidos a funcionários com a promessa de ganhos futuros por conta do sucesso do empreendimento. O […]
Para debatedores, reforma tributária aponta na direção certa, mas exige ajustes — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou, nesta terça-feira (22), um ciclo de audiências sobre a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019). Segundo os debatedores, a reforma aponta para a direção certa, mas precisa de ajustes. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi quem dirigiu a audiência. Ele disse que o […]
Senadores cobram fim da desigualdade digital em audiência com presidente da Anatel — Senado Notícias
[ad_1] O acesso à internet e à telefonia celular disparou no Brasil nas últimas décadas, mas a desigualdade digital está piorando. A questão foi debatida com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). Vários programas de acesso à internet nas escolas públicas têm sido implementados […]
CSP aumenta pena para quem praticar corrupção em transação internacional — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 5079/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que eleva a pena de reclusão para o crime de corrupção ativa em transação comercial internacional, de 1 a 8 anos, para 2 a 12 anos. O senador argumenta que a proposta está em consonância com o Protocolo […]