Assembleia Legislativa aprova reajuste de 14,95% para professores da rede estadual de ensino

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira (11) o reajuste de 14,95% para os professores da rede pública estadual. O reajuste beneficia 56.800 docentes, incluindo ativos, aposentados, pensionistas e temporários. O pagamento será feito a partir de junho. A mensagem do Executivo previa alteração da tabela de vencimentos dos profissionais de nível superior do […]

Deputado Alcides Fernandes sugere o parcelamento do IPVA em até 10 vezes sem acréscimo

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer a inclusão da opção de parcelamento do pagamento total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 12 vezes, sem acréscimo de juros. De autoria do deputado Alcides Fernandes (PL), o objetivo da proposta é proporcionar ao contribuinte a possibilidade de diminuir o […]

Assembleia Legislativa do Ceará implanta plataforma online para inscrição de oradores

Deputados estaduais do Ceará poderão realizar inscrições para pronunciamento de forma online a partir da próxima terça-feira (4). A implantação da plataforma digital foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão. O serviço vai evitar que os deputados precisem chegar durante a madrugada para realizar a inscrição e garantir tempo de fala durante as […]

‘Senado tem compromisso absoluto com novo arcabouço fiscal’, afirma Pacheco após reunião com ministros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (30) que a Casa tem “um compromisso absoluto” com a votação do novo arcabouço fiscal. Ele participou de uma reunião em que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentaram linhas gerais da proposta aos líderes partidários. “Agora esperamos a evolução […]

Assembleia do Ceará aprova projeto para montagem e abastecimento de cozinhas comunitárias

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (30), projeto de lei da Mesa Diretora autorizando a Casa a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para montagens de cozinhas comunitárias com recursos da Assembleia. De acordo com a proposta, esses equipamentos e insumos serão entregues a entidades da sociedade civil, mediante […]

Começa tramitar Projeto de Lei que autoriza montagem de cozinhas comunitárias

Começou a tramitar nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei que autoriza a Casa a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para montagem de cozinhas comunitárias. “Assinei a proposta e encaminhei para o expediente desta quinta-feira , pois entra em consonância com o esforço conjunto dos Governos Federal e […]

Veja o embate envolvendo André Fernandes e o ministro da Justiça, Flávio Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou nesta terça-feira (28) da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além de fazer um balanço dos primeiros meses de atuação à frente da pasta, o ministro respondeu a questionamentos de deputados. Um dos momentos mais tensos da sessão foi […]