O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (30) que a Casa tem “um compromisso absoluto” com a votação do novo arcabouço fiscal. Ele participou de uma reunião em que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentaram linhas gerais da proposta aos líderes partidários.
“Agora esperamos a evolução de um debate político natural do processo legislativo, em que a concepção inicial do Poder Executivo pode eventualmente sofrer algum tipo de alteração ao longo do tempo. Mas há de nossa parte, de todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, um compromisso absoluto com uma pauta que é fundamental para o Brasil, que é a disciplina e o equilíbrio fiscal em substituição ao teto de gastos”, disse Pacheco após o encontro.
Segundo Alexandre Padilha, o Poder Executivo deve enviar o novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional no início de abril. A matéria deve começar a tramitar na Câmara dos Deputados como um projeto de lei complementar, cuja aprovação depende de maioria absoluta: o voto favorável de 257 deputados e 41 senadores.
O encontro com os ministros no Senado contou com a presença de parlamentares aliados e contrários ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), “o espírito é de colaborar”.
Fonte: Agência Senado
