Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 07:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Silva é o relator da MP na comissão especial A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar o relatório do deputado […]
Orçamento do Ministério do Turismo para 2024 deve dobrar após votação de relatório setorial – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 20:12 Geraldo Magela/Agência Senado Senador Wilder Morais, relator do setor de Turismo O orçamento da área de Turismo para 2024 deve dobrar após a votação do relatório setorial do senador Wilder Morais (PL-GO) ao Orçamento do ano que vem (PLN 29/23). A mudança tem ocorrido nos últimos anos. O total previsto […]
Câmara aprova urgência para três projetos de lei – Notícias
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Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 20:43 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiza Canziani: “Só 7% das pessoas que precisam têm acesso a cuidados paliativos” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2460/22, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, […]
Deputados acusam Braskem de conduta criminosa na atuação em Maceió – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 21:34 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre o colapso do solo em bairros de Maceió O presidente da comissão externa que investiga o colapso do solo em bairros de Maceió, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou em audiência pública nesta terça-feira (12) o representante do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de […]
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 21:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A proposta será […]
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 23:51 • Atualizado em 13/12/2023 – 00:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta […]
Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 22:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda (Projeto de Lei 54/21). Ao debater o texto em Plenário, os parlamentares destacaram o papel da renda no […]
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 21:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. […]
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. A medida consta do Projeto de Lei 3974/15, da ex-deputada e atual senadora Mara […]