Comissão aprova regras para informações claras sobre hospedagem e intercâmbio no exterior – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, fez um ajuste técnico no texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9765/18, do Senado, que obriga empresas de serviços turísticos e de intercâmbio a oferecer aos […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 19:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o […]
Governo anuncia avanço dos cuidados paliativos aos doentes atendidos pelo SUS – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 18:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Projeto da deputada Luisa Canziani foi aprovado ontem e já está no Senado Em debate no plenário da Câmara, a coordenadora-geral da atenção domiciliar do Ministério da Saúde, Mariana Borges Dias, anunciou o avanço dos cuidados paliativos à população doente no âmbito do Sistema […]
Comissão aprova liberação de pagamentos congelados de servidores de estados e municípios – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alencar Santana: “Justiça feita ao servidor público dos municípios, estados e do governo federal” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, anuênios, quinquênios […]
Cancelada audiência sobre eficácia de programa de incentivo a produtor de leite – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 14:44 Depositphotos O Brasil é o 3º maior produtor mundial de leite A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite cancelou a audiência pública desta quinta-feira (14) para discutir os resultados do Programa Mais Leite Saudável. Ainda não foi definida uma nova data para o debate. Criado […]
Cancelada audiência pública prevista para hoje com a ministra das Mulheres – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 14:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A ministra Cida Gonçalves A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para hoje (13) com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Ainda foi divulgada a nova data do debate. Cida Gonçalves foi convidada a pedido das […]
Ex-deputado Luiz Alberto morre de infarto na Bahia – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 11:13 TV Câmara Luiz Alberto foi uma das principais lideranças do movimento negro brasileiro O ex-deputado Luiz Alberto (BA) morreu aos 70 anos, na manhã desta quarta-feira (13), após sofrer um infarto na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Informações iniciais apontam que Luiz Alberto passou mal […]
Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 11:31 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. A Lei 14.754/23, foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). A lei vigorará […]
Debatedores apontam vantagens do uso do Sistema de Medição Centralizada; assista – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 10:12 A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na terça-feira (12) para debater a tecnologia dos medidores de energia inteligentes. O chamado Sistema de Medição Centralizada (SMC) poderia contribuir para reduzir as perdas não técnicas e os custos do setor elétrico, e ter impactos […]
Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias
[ad_1] 13/12/2023 – 08:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 15 horas, no plenário 8, para […]