Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 20:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética. Devido às […]
Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 19:32 Jefferson Rudy/Agência Senado À direita, o presidente da comissão, senador Rogério Carvalho; e o vice-presidente, deputado Mauro Benevides Filho O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção […]
Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 18:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), como a renovação de contratos de usinas térmicas e de carvão, que usam […]
Comissão aprova novas regras para a escolha de reitores de universidades – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 17:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel considera relevante centrar a decisão na própria comunidade acadêmica A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica as regras para a escolha de reitores das universidades brasileiras. O objetivo é garantir que os candidatos mais votados […]
Parlamentares apresentam 279 emendas ao Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 15:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bohn Gass é o relator da proposta Deputados e senadores apresentaram 279 emendas projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). A maioria das emendas (112) são investimentos não previstos no projeto original. Pelo cronograma atual, a votação […]
Comissão debate política para incentivar indústria de fertilizantes e bioinsumos agrícolas – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 12:38 Christiano Antonucci/Secom-MT Deputado diz que atualmente o País importa 85% dos fertilizantes usados na lavoura A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir a formulação de uma política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos agrícolas. […]
Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 12:39 Cesar Brustolin/SMCS Francisco Pereira Netto foi um pioneiro em região de Curitiba Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.739/23, que dá o nome de Francisco Pereira Netto ao viaduto situado sobre a rodovia BR-116, no bairro Campo de Santana, em Curitiba (PR). O projeto que deu origem à lei […]
Lei reconhece Canela como a Capital Nacional dos Parques Temáticos – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 11:24 Rita Souza/Prefeitura de Canela Parque do Caracol passa a ser administrado pela iniciativa privada em 2022 Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14.738/23, que concede ao município de Canela (RS) o título de […]
Comissão vai debater a invisibilização do trabalho doméstico – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 10:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater a invisibilização e a desvalorização do trabalho doméstico no Brasil. Confira a lista de convidados para a […]
Comissão aprova prioridade para compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS – Notícias
[ad_1] 29/11/2023 – 09:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Cobalchini relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) priorizem a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, […]