Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 19:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca […]
Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastres – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 18:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na segunda-feira (11) e pode votar projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, […]
Em sessão solene na Câmara, especialistas apontam desafios diante do envelhecimento da população – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 16:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara Ao mesmo tempo em que celebrou o Dia Mundial do Idoso e os 20 anos do Estatuto do Idoso, comemorados em 1º de outubro, sessão solene da Câmara dos Deputados lembrou os desafios para que a inversão da pirâmide etária […]
Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 16:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e cooperativas renegociarem dívidas oriundas de operações de crédito rural nas condições previstas na lei que, em 2006, permitiu a repactuação de dívidas de […]
Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 13:36 Will Shutter / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro reserva, uma espécie de lista com aprovados à espera da abertura de vagas. Essa vedação não se aplicará àqueles concursos cujos editais tenham […]
Frente da Mulher Empreendedora realiza seminário sobre mercados digitais na próxima semana – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 14:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz preside a frente que promove o evento A Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora promove na próxima semana um seminário sobre empreendedorismo e inovação nos mercados digitais. O evento será realizado na segunda e terça-feira (9 e 10), a partir das 9 […]
Projeto cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do DF – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 3420/23, em análise na Câmara dos Deputados, institui o estágio de estudantes de cursos de Enfermagem e de Técnico em Enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF). Segundo o […]
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 11:54 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e […]
Comissão de Agricultura debate situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 10:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (11) sobre as dificuldades do Sistema Itaparica, um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia. A audiência […]
Debatedores cobram mudança na moderação de conteúdo das plataformas digitais – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador […]