Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano – Notícias
[ad_1] 27/09/2023 – 19:46 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 632 milhões) destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O governo modificou um projeto […]
Câmara analisa MP que abre crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária; acompanhe – Notícias
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Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio à atuação do STF – Notícias
[ad_1] 27/09/2023 – 17:52 fpagropecuaria.org.br Frentes parlamentares defenderam prerrogativas do Legislativo, em ato no Salão Verde da Câmara Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizados ou em andamento, […]
Márcio Jerry pede desculpas a Julia Zanatta e é abvsolvido pelo Conselho de Ética – Notícias
[ad_1] 27/09/2023 – 16:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Processo contra Jerry foi arquivado por 10 votos contra 5 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou relatório que absolve o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Em abril deste ano, numa reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Jerry aproximou-se por trás da […]
Presidente do Banco Central defende “pouso suave” da economia – Notícias
[ad_1] 27/09/2023 – 15:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Campos Neto: “Juros são altos, mas espero melhorias com esforço fiscal do governo” O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu a atual condução da política monetária em debate nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que a inflação segue em […]
Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas – Notícias
[ad_1] 27/09/2023 – 14:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de 12 horas. O prazo começa a contar depois que o responsável for […]
Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária – Notícias
[ad_1] 27/09/2023 – 12:58 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos que violarem a nova lei sobre esterilizações no Brasil (Lei 14.443/22). Essa lei: reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realização de laqueadura […]
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista – Notícias
[ad_1] 27/09/2023 – 12:08 YouTube A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 para votar proposta que inclui no Código Civil a proibição da união homoafetiva. A comissão precisou mudar para uma sala maior a fim de possibilitar a participação de representantes […]
Iluminação do Congresso chama a atenção para luta de pessoas com deficiência e com linfomas – Notícias
[ad_1] 27/09/2023 – 10:48 YouTube A cor verde tem predominado na iluminação do prédio do Congresso Nacional ao longo do mês de setembro. A iluminação especial marca datas importantes como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro) e o Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas (15 de setembro). […]
Prorrogação dos contratos de distribuição de energia é tema de debate na Câmara – Notícias
[ad_1] 27/09/2023 – 07:57 Acacio Pinheiro/Agência Brasília Concessões que vencem nos próximos anos atendem 120 milhões de brasileiros A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (27) a base jurídica para prorrogar os contratos de distribuição de energia elétrica, com vencimento entre 2025 e 2031. A subcomissão é vinculada à Comissão […]