Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 19:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento […]
Comissão aprova proposta que cria fundo para desenvolvimento do Maranhão – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 17:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/20, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), para financiar projetos com objetivo de reduzir desigualdades regionais e sociais. […]
Comissão aprova proposta que atribui à ANP regulação do xisto betuminoso – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 16:13 Will Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom fundiu dois projetos de Filipe Barros A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou projeto de lei que atribui à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a competência para regular a exploração de xisto betuminoso para a produção […]
Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 16:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: maior eficiência à capacidade de resposta dos governos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre 2022 e […]
Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 13:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recomenda aos órgãos de trânsito a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – […]
Câmara comemora Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência na próxima quinta – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 12:57 Depositphotos Ato visa celebrar conquistas e ampliar o debate sobre inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima quinta-feira (21), evento para celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. O ato foi […]
Comissão debate situação da incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 11:26 Depositphotos Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20) para discutir a situação da incorporação de medicamentos para tratar o câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Comissão debate políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 10:34 Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (20) as políticas públicas voltadas à defesa da cultura dos povos indígenas. O debate é uma iniciativa da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela afirma que episódios recentes […]
Comissão aprova proposta que regulamenta a venda de pneus reformados – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 09:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que regulamenta a venda de pneus reformados (recapeados, recauchutados ou remoldados). O objetivo é permitir que o consumidor conheça a origem do produto, como por exemplo o ano de fabricação. Pela proposta, o […]
Audiência pública conjunta vai ouvir Sleeping Giants Brasil – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 08:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julia Zanatta integra a Comissão de Comunicação As comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quarta-feira (20) para ouvir os representantes da empresa Sleeping Giants Brasil (SGB), que é o desdobramento de um movimento […]