Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola – Notícias

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15/09/2023 – 13:52  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes”

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recomenda aos órgãos de trânsito a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – nas vias próximas a escolas e creches.

Foi aprovada a versão elaborada pelo relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), ao Projeto de Lei 5039/20, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). O texto original tornava a instalação dos equipamentos obrigatória.

O relator preferiu inserir a medida como uma orientação, visto que as autoridades de trânsito têm autonomia para adotar normas de segurança conforme os estudos técnicos realizados nas vias. O parlamentar acrescentou que o Código de Trânsito Brasileiro já prevê sinalização para condutores e pedestres.

“Espera-se a redução da ocorrência de acidentes”, frisou Neto Carletto.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Com informações Agência Câmara

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