Comissão aprova criação de Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 18:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de […]
Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 19:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente […]
Comissão ouvirá ministro da Educação sobre assuntos da pasta – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6). A pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio […]
Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas no Orçamento de 2024 – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 16:15 Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O governo fez uma lista com 78 obras incluídas no Orçamento de 2023 pelas bancadas estaduais do Congresso e que, pela Emenda Constitucional 100, devem continuar sendo objeto de emendas em […]
Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 15:40 Rogério Uchôa/Agência Pará Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (5) sobre o desperdício de alimentos. O autor do pedido para o debate é o deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele lembra que, no […]
Governo afirma que novas receitas no Orçamento são apenas “correções de erros” – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 14:03 Ao explicar a expectativa de novas receitas, no total de R$ 168,5 bilhões, no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo foi “conservador” e que quase todas as medidas que embasam esse valor se tratam de “correções de […]
Comissão da transição energética debate produção de fertilizantes – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 13:24 Depositphotos Brasil exporta mais de 80% dos insumos utilizado na agricultura A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir a produção de fertilizantes e o hidrogênio. O debate atende a requerimento dos deputados Bacelar […]
Comissão aprova destinação de no mínimo 50% do FNDTC para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 11:36 Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 159/23, que destina no mínimo 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para instituições das […]
Destino de resíduos da produção de proteína animal é tema de debate na Câmara na segunda – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 10:52 Bruno Cecim/Agência Pará Aproveitamento racional desses subprodutos pode impactar na preservação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que pediu a realização do debate, explica […]
Comissão realiza audiência para discutir a duplicação da BR-101 na Bahia – Notícias
[ad_1] 01/09/2023 – 09:43 Ricardo Botelho/MInfra Trecho Norte: 22 Km duplicados entre Feira de Santana e Esplanada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (5), uma audiência pública sobre a duplicação da BR-101 na Bahia, a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). O objetivo do debate, […]