Comissão ouvirá ministro da Educação sobre assuntos da pasta – Notícias

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01/09/2023 – 17:03  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6).

A pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o ministro deve prestar esclarecimentos sobre assuntos propostos em nove requerimentos:

  • Portaria 665/23, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual;
  • ações e planejamento envolvendo as políticas de alfabetização;
  • Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
  • limitação de novos cursos de Medicina a apenas onde faltam médicos;
  • suspensão por 60 dias da implementação do novo ensino médio;
  • inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo e critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõem a comissão;
  • criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em universidade federal;
  • processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
  • bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões no Ministério da Educação.

A audiência ocorrerá após a reunião deliberativa da comissão, marcada para as 10h30, no plenário 9. Confira a pauta completa.

Da Redação – GM

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Com informações Agência Câmara

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