Projeto prevê desconto em passagem de ônibus interestadual para famílias de área rural
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1366/23 cria o Programa Passagem Solidária. O objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias carentes que residem em áreas rurais do País. Se aprovado, o benefício será válido para trechos interestaduais e internacionais. Para ter direito, a família deve comprovar renda […]
Proposta obriga empresas de segurança a realizarem cursos de capacitação contra racismo e LGBTFOBIA
A deputada Lia Gomes (PDT) apresentou Projeto de Lei que obriga as empresas de segurança privada a realizarem cursos de capacitação relacionados aos Direitos Humanos, combate ao racismo e a LGBTFOBIA para seus trabalhadores. Segundo a parlamentar, os profissionais envolvidos diretamente em operações de vigilância, controle e pressão, além de serem aptos a cumprir requisitos […]
Projeto de Lei institui o Dia da Beata Maria de Araújo no calendário oficial do Estado
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei que institui o Dia da Beata Maria de Araújo e a Semana Maria de Araújo. Protagonista do episódio que ficou conhecido como “Milagra do Joaseiro” ou “Milagre da Hóstia”, Maria foi uma meninan pobre, negra, analfabeta, filha de negros e que foi […]