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30/08/2023 – 08:03
Thiago Fagundes/Agência Câmara
Propaganda eleitoral deve ser um dos temas de estudo do grupo de trabalho
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral promove nova audiência nesta quarta-feira (30) ouvir o presidente da comissão especial de estudos da reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delmiro Campos, e o diretor-Executivo da Transparência Partidária, Marcelo Issa, entre outros.
A oitiva será realizada a partir das 16h40, no plenário 14.
Ontem, advogados ouvidos pelos deputados apresentaram uma série de sugestões para uma minirreforma eleitoral visando a disputa municipal de 2024.
Prazo curto
Em entrevista concedida à Rádio Câmara nesta terça-feira (29), o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que o colegiado vai realizar pequenos ajustes no sistema eleitoral, para aperfeiçoar a reforma política que já vigorou nas eleições gerais do ano passado.
Criado em 22 de agosto, o grupo estuda mudanças em temas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher. Para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso e publicada até o dia 5 de outubro deste ano.
Pereira Júnior reconhece que o prazo é muito curto, mas explica que o objetivo do grupo é não tratar de reforma política, de grandes mudanças. “O grosso da reforma política já foi feito, agora é o fino, são os ajustes, por isso que temos certeza de que, como não serão mudanças tão grandes, nós conseguiremos satisfazê-las num tempo curto”, afirma o relator.
O grupo de trabalho da Câmara é coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e tem 90 dias para concluir seus trabalhos.
Da Redação – ND
