Ministra do Planejamento pede ao Congresso que aprove despesas condicionadas no Orçamento de 2024 – Notícias
[ad_1] 30/08/2023 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Simone Tebet discutiu a LDO de 2024 na Comissão Mista de Orçamento A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, pediu ao Congresso que aprove a inclusão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Segundo ela, após atender despesas discricionárias que são praticamente obrigatórias, sobram apenas […]
Plano Plurianual prevê R$ 685 bilhões para o Bolsa Família nos próximos quatro anos – Notícias
[ad_1] 30/08/2023 – 16:47 Reprodução/TV Câmara PPA também buscará reduzir o índice de desemprego O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. O plano determina as prioridades orçamentárias de médio prazo e deverá ter R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos. O principal programa do plano é o […]
Projeto retoma taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais – Notícias
[ad_1] 30/08/2023 – 11:41 Depositphotos Governo pretende gerar arrecadação de mais de R$ 20 bilhões entre 2024 e 2026 O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. Esses recursos são aplicados por meio […]
Perto do prazo de conclusão dos trabalhos, CPI da Americanas tem dificuldade de tomar depoimentos – Notícias
[ad_1] 30/08/2023 – 09:35 O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) sugeriu que, diante de depoimentos adiados e de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos convocados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas seja prorrogada por mais 60 dias. O colegiado foi instaurado em 17 de maio e, inicialmente, tem 120 dias […]
Grupo de trabalho da Câmara sobre minirreforma eleitoral promove novo debate nesta quarta – Notícias
[ad_1] 30/08/2023 – 08:03 Thiago Fagundes/Agência Câmara Propaganda eleitoral deve ser um dos temas de estudo do grupo de trabalho O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral promove nova audiência nesta quarta-feira (30) ouvir o presidente da comissão especial de estudos da reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delmiro Campos, e […]
CPI das Pirâmides Financeiras reconvoca sócios da 123milhas para esclarecimentos nesta quarta – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 16:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva (E), relator; e Aureo Ribeiro (C), presidente da CPI O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), remarcou para amanhã, às 18 horas, os depoimentos dos sócios da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares […]
Ex-comandante da PM do DF fica calado na CPMI do 8 de janeiro – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 17:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fábio Augusto Vieira: “Jamais compactuei com ataques ao Estado Democrático de Direito” Um habeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, ao ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira garantiu a ele o direito de ficar em […]
Ministro diz que vai enviar projeto de lei para diminuir custos da energia para o consumidor – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 19:54 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: “Nós fomos criando encargos para o consumidor regulado e agora chegou ao limite” O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo deverá enviar pelo menos dois projetos de lei em breve para o Congresso. Um, segundo ele, vai […]
Projeto prevê ônibus de fretamento nas faixas exclusivas de trânsito – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 20:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 720/23 permite que ônibus de fretamento utilizem as faixas exclusivas de trânsito, mediante autorização do poder público e salvo em caso de força maior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito […]
Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 21:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para mais dez projetos de lei, além da urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027 (PL 1016/23). Confira os projetos que receberam […]