CMA aprova uso de recursos de multas ambientais para prevenção de desastres — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que direciona percentual dos recursos de multas ambientais e de acordos para reparação de danos socioambientais para prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas (PL 920/2023). O texto foi relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). […]
Mensagem sobre exclusão de evangélicos nas bancadas do Senado é fake — Senado Notícias
[ad_1] Começou a circular em grupos de WhatsApp uma mensagem dizendo que é proibida a participação de evangélicos nas bancadas do Senado. Isso é falso! Em primeiro lugar, a religião não está entre os requisitos para a eleição de senadores (as), nem é critério para formação de bancadas parlamentares. De acordo com a Constituição Federal […]
Projeto aprovado eleva pena para violência em eventos esportivos — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 2.086/2022, que endurece a pena para o crime de tumulto ou violência em eventos esportivos. A proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi lido […]
Marcos do Val reclama de censura e cerceamento à liberdade de expressão — Senado Notícias
[ad_1] O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), de censura e restrições à sua liberdade de expressão. O senador declarou que as restrições não se limitam a ele, mas podem se estender a todos os parlamentares e podem representar “risco à democracia”. Do Val pediu apoio dos demais […]
CAS aprova título de Patrimônio Nacional da Saúde à Santa Casa de Londrina — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Paraná. O parecer pela aprovação do PDL 356/2022 foi elaborado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) lido ad hoc pelo senador Paulo […]
Comissão aprova projeto que libera desporto para organização social — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 635/2020, que inclui o desporto entre as atividades realizadas por entidades qualificadas como organização social (OS). O texto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. O projeto da senadora […]
CCDD avaliará sistemática de gestão do Fust — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai avaliar o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em 2023. O pedido de avaliação dessa política pública foi feito pelo presidente da CCDD, Eduardo Gomes (PL-TO). O (REQ 5/2023) foi aprovado nesta quarta-feira […]
Datas de recolhimento do FGTS e INSS poderão ser unificadas, aprova CAS — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 357/2022 que permite a unificação das datas de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária devidos pela empresa. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve parecer favorável do relator, senador […]
CE aprova indicação de Paulo Xavier Alcoforado para a ANCINE — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação de Paulo Xavier Alcoforado para a diretoria da Agência Nacional de Cinema, a Ancine (MSF 46/2023). O relator da indicação, senador Humberto Costa (PT-PE), questionou o indicado sobre o papel da Agência em discussões sobre a “cota tela”, direito autoral e […]
CRA discute o Marco Temporal das terras indígenas nesta quarta-feira — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai debater nesta quarta-feira (23) o projeto que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. Depois do debate, está marcada a deliberação do parecer da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que é pela aprovação do projeto. Depois que a proposta for analisada […]