Marcos do Val convoca senadores a combater suposta censura do STF — Senado Notícias
[ad_1] O senador Marcos do Val (Podemos–ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), voltou a pedir apoio dos senadores contra a “censura” imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas contas nas redes sociais. O parlamentar convocou seus colegas a refletirem sobre a gravidade da situação, enfatizando que não se trata […]
Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A MP 1.170/2023 segue para sanção presidencial na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve acréscimos ao texto […]
Senadores lamentam mortes de Francisco Dornelles e de Eduardo Barbosa — Senado Notícias
[ad_1] Morreu nesta quarta-feira (23), aos 88 anos, o ex-senador Francisco Dornelles. Ele era presidente de honra do PP e nos últimos dias estava internado em um hospital do Rio de Janeiro (RJ). Além de senador (2007-2014), Francisco Oswaldo Neves Dornelles foi deputado federal, governador do Rio de Janeiro, secretário da Receita Federal e ministro […]
CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena para estelionato e prevê novas formas do crime. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.254/2022 agora deverá ser analisado pelo Plenário do Senado. O projeto, que recebeu voto favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), também inclui no […]
Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). Aprovado com o […]
Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Primeira infância é o período que abrange os primeiros seis anos completos (ou 62 meses) de vida da criança, conforme descrito no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016). Relatado pela senadora […]
CAS aprova simplificação do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária — Senado Notícias
[ad_1] Pagamentos do FGTS e da contribuição previdenciária pelo empregador poderão ser feitos na mesma guia e no prazo estipulado para a contribuição da Seguridade Social conforme projeto de lei (PL 357/2022) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) […]
Damares critica prisão de ex-diretor da PRF na Papuda — Senado Notícias
[ad_1] A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) condenou a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mesmo local onde estão diversos líderes de facções criminosas. Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), a parlamentar afirmou que a Justiça negou a transferência de Vasques para o Batalhão da Polícia […]
Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ — Senado Notícias
[ad_1] Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a favor e 3 contrários ao PL 2.903/2023. A reunião foi comandada pelo presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC). A proposta, […]
CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (23), emenda que diminui as atribuições do vice-presidente da República dispostas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/2019. A Emenda 3 de Plenário, do senador Jaques Wagner (PT-BA), retirava da proposta previsão de que o vice-presidente teria competência de “exercer outras atribuições que lhe […]