Projeto barra interrupção de internet de alta velocidade em escolas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou requerimento para avaliar o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Os recursos do fundo devem ser usados para levar serviços como celular e internet a todos os brasileiros. O Senado analisa um projeto que […]
Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf — Senado Notícias
[ad_1] O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O PL 2.384/2023 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também na quarta, e agora segue para votação em Plenário. — O […]
Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo — Senado Notícias
[ad_1] O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Ambas foram publicadas no Diário Oficial da União. A Lei 14.658 institui o estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural […]
Senado celebra Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado celebrou na quarta-feira (23), em sessão especial, o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Autor do requerimento, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) afirmou que a sessão contribui para estimular a reflexão e o engajamento permanente da população em torno da causa. Doença genética rara e […]
Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal é celebrado no Senado — Senado Notícias
[ad_1] Em agosto, é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Essa é uma doença rara que afeta três a cada 100 mil pessoas e tem diagnóstico difícil. Para marcar a data, o Senado promoveu uma sessão especial nesta quarta-feira (23). [ad_2] Com Agência Senado
Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta terça (22), do novo arcabouço fiscal. O senador esclareceu que o projeto de lei complementar (PLP 93/2023) tem o objetivo estabelecer um novo regime fiscal para o Brasil, substituindo o atual teto de gastos, […]
'Jovens senadores' debatem saúde mental na escolas
[ad_1] Como vai a saúde mental nas escolas? A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu o tema em audiência pública nesta quarta-feira (23), com a presença dos estudantes que participam do programa Jovem Senador 2023. [ad_2] Com Agência Senado
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de terras. O projeto deverá ser votado pela comissão nessa quarta. O marco temporal define a data de […]
Segue para Plenário projeto sobre voto de desempate a favor do governo no Carf — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O PL 2.384/2023 foi aprovado com emendas de redação apresentadas pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou o projeto. O texto agora vai […]
Transporte gratuito nas eleições passa por terceira sessão de discussão — Senado Notícias
[ad_1] A proposta de emenda à Constituição que garante a gratuidade dos transportes públicos em dia de votação passou nesta quarta-feira (23) pela terceira sessão de discussão em Plenário, em primeiro turno. A matéria será oportunamente incluída em pauta para continuidade da discussão em primeiro turno. A PEC 38/2022 tem como primeiro signatário o senador Rogério […]