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06/11/2023 – 20:56
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 3436/21, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e do ex-deputado Francisco Jr., foi aprovado com emenda da relatora pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), deputada Iza Arruda (MDB-PE). O parecer foi lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Segundo o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme regulamentação do Ministério da Saúde, servirá para reabilitar e prevenir complicações pós-tratamento.
A fisioterapia será garantida também aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama.
Se virar lei, a nova regra entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
