Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 20:23 Mario Agra/Câmara dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute vazamento de dados pessoais O diretor-presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, pediu que o governo aprove concurso público para a agência, já que o órgão sofre com a limitação de pessoal, atrasando […]
Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 19:08 Mario Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D) sugeriu a realização do debate na Câmara Defensores públicos e entidades ligadas aos povos indígenas denunciaram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) o preconceito e o racismo contra indígenas presos no País. O assunto foi tema de audiência pública na Comissão da […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 17:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. O primeiro deles é para a urgência do Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar […]
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 14:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de proposta que estabelece prazo para 2024 Parlamentares defenderam nesta terça-feira (7) a fixação em lei de um prazo para a universalização da energia elétrica nos municípios da Amazônia Legal. O assunto foi debatido na Comissão de Minas e Energia, […]
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 15:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso de libras é essencial para comunicação com pessoas com deficiência auditiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) a obedecer aos critérios […]
Projeção de frases no prédio do Congresso lembra o Dia Mundial do Diabetes – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 13:03 Getty Images Mais de 17 milhões de brasileiros têm diabetes O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (7) à noite a projeção de frases relativas ao Dia Mundial do Diabetes. A data, celebrada em 14 de novembro, incentiva a conscientização sobre a doença, que afeta mais de 500 milhões de pessoas […]
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 12:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida) no momento de registro de ocorrência de violência doméstica. […]
Comissão debate regras para venda de mercadorias estrangeiras na internet – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 11:06 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (8) as regras para a venda de mercadorias estrangeiras na internet. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é relator do projeto que […]
Audiência discute proposta que permite a professor acumular cargos públicos – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 09:21 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Constituição permite acumular cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que discute a possibilidade de professores acumularem outros cargos realiza audiência pública nesta quarta-feira (8), às 14h30, no plenário 8. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite […]
Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais – Notícias
[ad_1] 07/11/2023 – 08:49 Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), questões relacionadas ao Estatuto da Igualdade Racial. Entre os temas a serem abordados estão o financiamento das políticas de promoção da […]