Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara Representantes de trabalhadores da Caixa e de empresas lotéricas criticaram nesta quarta-feira (03), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possível transferência das operações de loterias do banco para uma filial […]
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 16:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 780/24 autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange projetos de abastecimento de […]
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 15:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Seminário sobre o golpe militar promovido pela Comissão de Legislação Participativa Em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, julgou o caso de Clarice Herzog, […]
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 11:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 732/24 institui a Política Cicatriza Já para atender e tratar feridas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, devem ser criadas salas especializadas no atendimento de feridas (Seafs). O atendimento […]
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 13:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático do valor parcial ou total da fatura na conta corrente do titular. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 12:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior que ampliar instrumentos de repressão à violência contra mulher O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de […]
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o autor do projeto O Projeto de Lei 690/24 amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1 (autoimune). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde. […]
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 10:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 776/24 determina que o Ministério da Saúde defina, por meio de portaria, quais as vacinas são obrigatórias no Brasil. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra na Lei de Vigilância Epidemiológica. […]
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 09:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), […]
Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 07:59 Roni Moreira /Ag. Pará Proposta beneficia municípios com até 50 mil habitantes O Projeto de Lei (PL) 1027/24 aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895. Essa alíquota estava […]