Diretoria-Geral comunica a nomeação de 106 aprovados para o cargo de Analista Legislativo – Notícias
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Comissão debate desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético no SUS – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 10:32 Joel Rodrigues / Agência Brasília Retinopatia diabética é considerada a principal causa de cegueira em pessoas em idade laboral A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre os desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético (EMD) no Sistema Único de Saúde […]
Centro de Estudos debate incentivos para o setor de tecnologia da informação na reindustrialização – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 11:39 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute na próxima terça-feira (9) alterações legislativas para incentivar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) na reindustrialização brasileira. A proposta é buscar a avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de […]
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 15:04 • Atualizado em 05/04/2024 – 16:40 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta […]
Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 16:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Wolmer Araújo, autor da proposta O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei Maria da […]
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras – Notícias
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Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 13:54 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Sancionado marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 12:45 Depositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.835/24, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC será responsável por planejar, gerir e promover políticas públicas de cultura, com a […]
Comissão de Agricultura debate dificuldades para o acionamento do Proagro – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 12:00 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro garante o pagamento de financiamentos em caso de perdas decorrentes de eventos adversos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre as dificuldades para o acionamento do Programa de […]