Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 16:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Profissionais do setor apresentaram queixas à proposta do governo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/2024, de […]
Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos é tema de audiência na Câmara – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 14:39 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O Perse foi criado em 2021 As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados discutem na próxima quarta-feira (10) a extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A audiência será realizada no plenário 5, a partir […]
Comissão especial debate experiências internacionais na produção de hidrogênio – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 13:44 GettyImages O hidrogênio é largamente utilizado no mundo para produzir energia A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir experiências internacionais na produção de hidrogênio. A pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram convidados […]
Autismo na pessoa idosa é tema de debate na Câmara – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 12:09 Getty Images A OMS estima que mais de 70 milhões de pessoas tenham autismo no mundo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima quarta-feira (10) sobre o envelhecimento da pessoa com transtorno do espectro autista. O evento será realizado […]
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 10:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga é o autor da proposta O Projeto de Lei 681/24 obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar o direito à privacidade e à intimidade dos hóspedes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outra ações, o estabelecimento […]
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 09:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano quer garantir que as vítimas tomem as precauções necessárias O Projeto de Lei 834/24, do deputado Júnior Mano (PL-CE), estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela […]
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 07:29 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: exigências do mercado tornam condições de empregabilidade um desafio O Projeto de Lei 5962/23 determina que os cursos de educação profissional e tecnológica ofereçam mentoria como parte do currículo, para apoiar a empregabilidade futura dos estudantes. Em análise na Câmara dos Deputados, o […]
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 11:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: objetivo é permitir que os agentes atendam mais pessoas O Projeto de Lei 104/24 permite o uso de carros oficiais da administração pública, desde que devidamente justificado, em atividades de agentes comunitários de saúde ou de combate às endemias em zonas rurais de difícil acesso. […]
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 20:11 Em seminário sobre a implantação do novo modelo de televisão aberta a ser adotado no Brasil, chamado de TV 3.0, participantes ressaltaram a necessidade de garantir isonomia entre os sistemas público e privado. O presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Jean Lima, lembrou que a Constituição brasileira determina que os […]
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios – Notícias
[ad_1] 03/04/2024 – 18:29 Antonio Cruz/Agência Brasil Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao […]