Lei valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 13:57 Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.825/24, que valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis pela Justiça. A lei estabelece que, se o registro do imóvel não contiver informações sobre bloqueio judicial (inclusive em ações de improbidade administrativa ou por hipoteca judiciária), a venda […]
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 14:20 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso ganha iluminação especial em alusão a datas comemorativas O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A data, reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas […]
Publicados resultados definitivos das provas discursivas do concurso da Câmara para sete áreas – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 23:54 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quinta-feira (21) os resultados definitivos das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. Os candidatos aprovados nas provas objetivas […]
Câmara analisa mudanças na Lei de Falências; acompanhe – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 16:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa […]
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 16:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reimont O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino e criar mais oportunidades de trabalho para mulheres nessa faixa […]
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 16:58 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Campanha promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil busca participação igualitária na política Várias mulheres que ocupam mandatos na política brasileira, empresárias, servidoras públicas e outras profissionais estiveram na Câmara nesta semana para contar suas dificuldades no desenvolvimento de suas carreiras e pedir às demais mulheres que […]
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 17:14 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida. A primeira infância vai […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 17:17 • Atualizado em 21/03/2024 – 17:26 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que […]
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 17:17 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, propôs e os líderes partidários encamparam a transferência da discussão […]
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motoristas de aplicativo compareceram ao debate na Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante à categoria um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, como carga horária e […]