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12/12/2023 – 22:59
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda (Projeto de Lei 54/21).
Ao debater o texto em Plenário, os parlamentares destacaram o papel da renda no combate à evasão escolar. Um dos coautores da proposta, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) lembrou que, segundo dados do IBGE, a evasão é maior entre os mais pobres, especialmente após a pandemia de coronavírus. “Esses são os dados: entre os mais pobres, o percentual dos jovens que terminam o ensino médio é de 41%. Entre os de renda maior, esse índice é de 98%”, disse.
Ele defendeu a aprovação de políticas públicas voltadas para os mais pobres. “São dados alarmantes, e o Brasil tem de tomar uma ação contra isso”, afirmou.
Já o deputado Rafael Brito (MDB-AL) lembrou que a proposta de renda para jovens do ensino médio já foi aplicada pelo governo de Alagoas com sucesso na forma do “Cartão Escola 10”. “O incentivo estudantil é uma experiência transformadora. O que será aprovado hoje entrará para a história e elevará a educação ao patamar que ela merece”, disse.
Na avaliação do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), a criação de políticas de permanência é fundamental tanto no ensino médio quanto no ensino superior. “A evasão vem por necessidades econômicas de conciliar educação e trabalho, que em muitos casos são inconciliáveis”, disse.
Para o deputado Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação durante o governo Temer, o ensino médio concentra diversos problemas, da evasão ao déficit na aprendizagem. “Este projeto vem ao encontro da preocupação para que a juventude brasileira tenha garantia de renda durante o ensino médio e garantindo a frequência escolar”, declarou.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) informou que a proposta foi negociada com vários partidos. “O relator acolheu todas as vertentes”, afirmou.
A presença de representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) durante a votação da proposta foi ressaltada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela afirmou que o auxílio financeiro segue critérios objetivos e terá reflexos em outros setores. “A educação é uma política pública relevante porque dela depende a qualidade de outras políticas, como saúde e ciência e tecnologia”, disse.
Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) criticou a proposta e a política de educação do governo atual. “Defendemos o projeto nos moldes do feito em Alagoas e vamos brigar pelos destaques“, disse. Ele quer vincular o auxílio à frequência escolar superior a 80-90%.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
