Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 07:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo […]
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 19:11 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker: áreas já são usadas por agricultores para outras funções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, nos campos gerais e nos campos nativos. […]
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 645/24 determina que as carteiras de policial legislativo das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras municipais constituem prova de identidade e têm validade em todo o País. O […]
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 19:17 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a […]
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 19:54 • Atualizado em 20/03/2024 – 21:19 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. O projeto […]
Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 20:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: Brasil precisa de fontes específicas de recursos para prevenção de desastres Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os ministérios das Cidades e de Desenvolvimento e Assistência Social detalharam algumas das ações preventivas e de auxílio à população diante de desastres naturais. […]
Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 20:46 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), disse que a virtude do texto é ter sido “fruto […]
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 22:55 • Atualizado em 20/03/2024 – 23:54 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto […]
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 22:03 • Atualizado em 20/03/2024 – 22:13 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as […]
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 20:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois […]