Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada – Notícias
[ad_1] 14/03/2024 – 16:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Continuada (BPC) suspenso por exercer atividade remunerada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O BPC […]
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável – Notícias
[ad_1] 14/03/2024 – 18:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, coordenadora da Frente Parlamentar de Transição Climática Justa A busca de justiça climática e o combate ao negacionismo estarão presentes na próxima edição da Virada Parlamentar Sustentável, prevista para junho. O evento surgiu em 2023, quando 65 organizações da sociedade civil promoveram 35 audiências […]
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas – Notícias
[ad_1] 14/03/2024 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As comissões retomaram os trabalhos nesta semana após a eleição dos novos presidentes Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo […]
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação – Notícias
[ad_1] 14/03/2024 – 17:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina e do comitê do governo de combate à desinformação O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para ele, a disseminação […]
Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Notícias
[ad_1] 14/03/2024 – 13:32 GettyImages Em geral, o autismo é caracterizado pelo comprometimento na comunicação e interação O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas destinadas a essa população. Deverão constar do novo cadastro, entre outros […]
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial – Notícias
[ad_1] 14/03/2024 – 14:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado […]
Proposta inclui segurança e saúde do trabalho no currículo escolar – Notícias
[ad_1] 14/03/2024 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães destaca que perspectiva da formação deverá ser prática O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de […]
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas – Notícias
[ad_1] Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados destacaram a necessidade de políticas públicas para prevenir doenças renais. Os especialistas ressaltaram que um simples exame de sangue para detectar os níveis de creatinina pode evitar a evolução de um quadro que, se não for tratado, leva à necessidade de hemodiálise e até à morte. Outras […]
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes – Notícias
[ad_1] 14/03/2024 – 09:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita a doação de pessoas físicas para os fundos dos direitos da criança e do adolescente, com dedução no Imposto […]
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental – Notícias
[ad_1] 14/03/2024 – 07:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu aprovação do substitutivo da Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê abordagem específica sobre saúde mental para grupos de risco em campanhas que tratem do tema, bem […]