Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos – Notícias 12 de março de 2024
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância – Notícias 12 de março de 2024
Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados – Notícias 12 de março de 2024
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local – Notícias 12 de março de 2024
Projeto aprova atualização de convenção internacional sobre tráfego marítimo – Notícias 12 de março de 2024
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência – Notícias 12 de março de 2024
Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente – Notícias 12 de março de 2024
Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS – Notícias 12 de março de 2024
Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público – Notícias 12 de março de 2024