Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 19:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Senador Beto Faro, relator de Educação e Cultura O senador Beto Faro (PT-BA), relator da área de Educação e Cultura do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), solicitou ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que eleve os recursos para as universidades públicas em seu parecer final. […]
Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 15:32 A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou novamente a análise do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A votação ficou para quarta (12) às 10 horas, no plenário 6 da ala […]
Lira defende aprovação da reforma administrativa e diz que é um tema urgente – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 17:04 Reprodução Lira discursa em seminário promovido pela Febraban O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12) que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário, tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça e […]
Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024 – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniella Ribeiro cobrou a apresentação dos relatórios parciais que faltam A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou 4 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A presidente do colegiado, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), pediu aos relatores que ainda não publicaram […]
Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 14:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, que pode seguir para sanção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2288/15, do Senado, que obriga órgãos públicos e empresas privadas de transporte a ceder vagas, com […]
Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 13:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meressi: pandemia e falta de pessoal foram apontados como dificuldades Técnicos do governo informaram a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (12) que 58% das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram efetivamente alcançadas. O plano de quatro anos serve […]
Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 12:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Silva é o relator da MP na comissão especial A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar o relatório do deputado […]
Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre as ações da pasta no que diz respeito trabalho da […]
Debatedores apontam que uso da inteligência artificial pode afetar resultado eleitoral – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 10:09 Debatedores ouvidos na segunda-feira (11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade da aplicação imediata de punições quando for abusivo o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) no processo eleitoral. O entendimento é que a utilização desregulada desse recurso pode afetar o resultado […]
Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta – Notícias
[ad_1] 12/12/2023 – 08:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (12) para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. São eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação […]