Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 08:44 Marcos Oliveira/Agência Senado Caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. Sancionada sem […]
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 07:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, que proíbe a compra, a posse e o porte de armas de fogo e munições por pessoas com registro […]
Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 16:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, o autor do projeto O Projeto de Lei 7155/17 atribui exclusivamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a definição dos parâmetros para garantia e sustentação dos preços de produtos agropecuários. Assim, o ministério será o único responsável por estabelecer o preço de exercício […]
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Afonso Hamm sugeriu que a comissão aprovasse o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7155/17, que atribui apenas ao Ministério da Agricultura a definição dos parâmetros para garantia e sustentação dos preços de […]
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 16:16 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: entidades tem caráter híbrido A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que caracteriza as instituições beneficentes de atendimento a pessoas com deficiência como entidades da área da saúde e da assistência […]
Comissão recebe sugestões para melhorar o sistema de combate à lavagem de dinheiro – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 19:25 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A audiência pública foi solicitada pelo deputado Áureo Ribeiro (E) Convidados para uma audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre o combate à lavagem de dinheiro fizeram diversas sugestões para melhorar o sistema atual. Todos afirmaram que é necessário que o Supremo […]
Comissão inclui mutirões de exames preventivos ao câncer de mama na Campanha Outubro Rosa – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 19:54 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23 que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as […]
Seminário na Câmara aponta viabilidade do Sistema Único de Mobilidade – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 20:17 Mario Agra / Câmara dos Deputados Especialistas defenderam tarifa zero como direito do cidadão Movimentos sociais, institutos de pesquisa e representantes do governo federal apontaram, na Câmara dos Deputados, a viabilidade do Sistema Único de Mobilidade (SUM). O tema está em análise na Casa por meio de uma proposta de […]