Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 15:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro: crianças com a síndrome devem ter alimentação orientada por nutricionista A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3569/23, que estende a pessoas com a Síndrome de Hutchinson-Gilford os direitos já previstos em […]
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 15:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: pessoas com deficiências enfrentam desafios específicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê atenção especial às pessoas com deficiência nas políticas públicas de prevenção ao suicídio (PL 5195/20). A […]
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 15:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: “Favorável a toda medida que valorize os agentes de segurança” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da carteira de […]
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos: “Essa proposta é essencial para democratizarmos o acesso aos seguros” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que estende para os seguros de pessoas a proteção já concedida pelo Estatuto da Pessoa com […]
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 18:15 Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, Flávia Morais: promoção de importantes oportunidades de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura de shows, eventos musicais ou culturais financiados com recursos públicos. O texto define […]
Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 19:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissões de Administração e de Segurança Pública se juntaram para debater o assunto Sobrecarga de trabalho, pressão diária, baixa remuneração, assédio moral, adoecimento e suicídio compõem o quadro de precarização das atividades dos policiais penais, antigos agentes penitenciários. A denúncia foi apresentada por sindicatos da categoria […]