Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024 – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 20:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano, coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um anexo de 156 obras que devem ser repetidas pelas […]
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 19:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Honaiser: há cerca de 300 mil pessoas com síndrome de Down em todo o País A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 3411/23) que obriga empresas contratadas pela administração pública a destinar, na execução do contrato, entre 2% e 5% […]
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando incluiu prazo de dois anos de exercício da profissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Conforme a proposta, serão especialistas os médicos que já atuam nessa área e tenham títulos […]
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 15:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “Diversificação é essencial para municípios” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (CFEM) deverá ser investida na modificação da base econômica produtiva de estados e […]
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 14:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora, Laura Carneiro: preferência pelo apoio das mulheres que trabalham na área social A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê apoio de equipe multidisciplinar, inclusive remotamente, no registro de violência doméstica e familiar contra […]
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 11:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transporte da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O texto altera o Código […]
Entra em vigor lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 11:13 Depositphotos A assistência depende de avaliação médica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com avaliação médica. A Lei 14.721/23 foi publicada no […]
Comissão aprova projeto que inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da extensão rural – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 09:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota relatou a proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/21, que inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma […]
Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 06:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de […]
Cancelado o debate na Comissão de Agricultura sobre renegociação de débitos de fundos constitucionais – Notícias
[ad_1] 09/11/2023 – 06:18 Foto: Ari Dias/AEN Prazo maior para renegociação pode beneficiar empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para realizar nesta quinta-feira (9) sobre a renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro […]