Comissão aprova busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 20:15 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Felipe Becari, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga a polícia e os demais órgãos de segurança pública a iniciarem imediatamente a busca por pessoas com deficiência desaparecidas, independentemente da idade e […]
Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont ampliou a gratuidade aos estacionamentos públicos rotativos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago. O texto, que altera o […]
Comissão aprova regras para o transporte terrestre de animais vivos – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 17:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 173/23, que regulamenta o transporte terrestre de animais vivos no País. O objetivo é garantir a vida e o bem-estar dos animais, evitando sofrimentos, […]
Comissão aprova mais recursos para estudos sobre autismo e Down – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou o percentual previsto e as possibilidades de aplicação dos recursos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que destina pelo menos metade (50%) dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para estudos relacionados ao Transtorno […]
Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Fernando recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe órgãos públicos federais de conceder qualquer forma de patrocínio a entidades promotoras de eventos que resultem em maus-tratos aos animais. […]
Lei transforma em monumento nacional Rota do Café entre Minas e São Paulo – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 14:54 Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba O Porto de Santos é o ponto final da Rota do Café, trajeto usado para escoamento da produção cafeeira Entrou em vigor a Lei 14.718/23, que torna monumento nacional a Rota do Café, trajeto usado para o escoamento da produção cafeeira de Minas Gerais com […]
Comissão aprova adicional de 25% para todo aposentado que precise de ajuda permanente – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 13:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Benedita da Silva, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18, que aumenta em 25% a remuneração de todos os aposentados que comprovarem a necessidade de ajuda permanente de […]
Comissão vai debater cooperação científica entre Brasil e China – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 11:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luisa Canziani é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência púbica na quarta-feira (8) para debater as perspectivas da cooperação científica entre Brasil e China. Confira a lista de convidados […]
Vetado projeto que acabava com adicional para motorista de caminhão com tanque extra – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 11:09 Getty Images Justiça garantiu pagamento do adicional apenas para tanques extras com mais de 200 litros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que acabava com o adicional de periculosidade para motoristas de caminhões com tanque extra para combustíveis (PL 1949/21). […]
Comissão aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de escolaridade para taxista – Notícias
[ad_1] 06/11/2023 – 10:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: nível de escolaridade é irrelevante para a profissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 726/23, que proíbe expressamente a exigência de comprovante de escolaridade para o taxista profissional. O texto altera a regulamentação da profissão. O relator, […]