Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 07:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os defensivos agrícolas de baixa toxicidade. Pelo texto, também serão isentos de IPI os equipamentos, as máquinas […]
Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 06:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no plenário 11, para analisar dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à […]
Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação da lei que aumentou a margem de empréstimo consignado para servidores públicos deverá ser publicada até a semana que vem (Lei 14.509/22). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pela […]
Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 19:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a uma futura regulamentação técnica o uso de grampos galvanizados e similares nas embalagens de produtos alimentícios. Pelo texto, caberá […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 19:45 • Atualizado em 30/10/2023 – 20:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei de autoria de parlamentares. Entre […]
Câmara aprova urgência para projetos selecionados pela bancada feminina – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 21:53 • Atualizado em 30/10/2023 – 22:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam pedidos de urgência na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o regime de urgência para projetos de lei relacionados ao Outubro Rosa (mês de conscientização quanto ao câncer de mama) […]
Câmara aprova criação do Dia de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 21:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 3448/23, da deputada Amália Barros (PL-MT), que institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). A proposta será enviada ao Senado. […]
Câmara aprova política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 22:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma política nacional para pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade, fixando direitos e diretrizes. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado em […]
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 22:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. […]
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 21:17 Will Shutter / Câmara dos Deputados Gastão: isenções se referem a produtos sem similar nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na importação os equipamentos e outros materiais […]