Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 20:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: “Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma […]
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 19:03 Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de […]
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 18:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o condutor de veículo flagrado sob a influência de álcool ou […]
Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 16:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Saúde a expedir instruções para a inclusão da equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Conforme a proposta, […]
Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 856/21, que garante às mulheres o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer todo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Apresentado pela […]
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 14:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de […]
Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos. O […]
Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 12:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse, nesta sexta-feira (27) em entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara, que seu parecer deve ser votado na semana que vem na Comissão Mista […]
Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 09:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Executivo que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai. As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira […]
Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 09:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1655/19, que facilita o ressarcimento aos cofres da Previdência Social dos benefícios pagos às vítimas de violência doméstica e familiar, como o auxílio por […]