Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 08:35 Mario Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi a relatora e defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura à mulher que tenha perdido seus documentos pessoais ou de seus dependentes por conta de agressão patrimonial […]
Comissão vai debater privatização da empresa de saneamento de São Paulo – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 06:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), prevista […]
Debatedores alertam sobre extinção da lei que regulamenta o seguro obrigatório para vítimas do trânsito – Notícias
[ad_1] 17/10/2023 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrícia Menezes: grupo de trabalho criado pelo ministério ainda não debateu o assunto A partir do ano que vem, o Brasil pode ficar sem o seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidente de trânsito. A lei que rege o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos […]
Cancelada reunião de comissão com ministro das Relações Exteriores para falar sobre guerra na Faixa de Gaza – Notícias
[ad_1] 17/10/2023 – 20:06 Bandeiras de Israel e da Palestina Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (18) da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados que debateria com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a posição do governo brasileiro diante da guerra entre Israel e o grupo Hamas, deflagrada após ataques praticados […]
Comissão aprova 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” – Notícias
[ad_1] 17/10/2023 – 20:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Valadares ressaltou a importância de Sabino para a cultura brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 2626/23, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que institui o ano de 2023 como “Ano […]
Especialistas defendem educação profissionalizante nos presídios – Notícias
[ad_1] 17/10/2023 – 21:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial No Brasil, só 15% dos presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos, apesar de que quase 47% deles não tenham concluído o ensino fundamental. Os dados foram apresentados em audiência pública promovida pela Comissão […]
CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura – Notícias
[ad_1] 17/10/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da […]