Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais – Notícias

[ad_1] 18/10/2023 – 19:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo Boas Práticas de Acessibilidade para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que […]

Comissão aprova projeto que garante ensino médio noturno nos municípios – Notícias

[ad_1] 18/10/2023 – 18:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres disse que o ensino noturno não é oferecido em 710 municípios A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem pelo menos uma escola com ensino médio noturno nos municípios em que houver demanda comprovada. […]

Câmara analisa acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança e combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias

[ad_1] 18/10/2023 – 17:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/21, que contém o acordo entre o Brasil e Israel sobre cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado. Segundo o acordo, podem ser campos de cooperação […]

CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede o indiciamento de Bolsonaro – Notícias

[ad_1] 18/10/2023 – 16:54   Alan Santos/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI para votar o relatório final A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção o relatório final da senadora Eliziane […]

Comissão vai debater prevenção a doenças respiratórias em crianças e bebês – Notícias

[ad_1] 18/10/2023 – 13:33   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia é o autor do requerimento para a audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública  nesta quinta-feira (19) para debater medidas de prevenção e tratamento de doenças respiratórias em recém-nascidos e crianças de até dois anos de idade. Essa […]

Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária – Notícias

[ad_1] 18/10/2023 – 12:47   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Parlamentares esperam que a reforma promova crescimento econômico Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A solenidade foi acompanhada de um debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional. O […]