Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 19:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo Boas Práticas de Acessibilidade para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que […]
Comissão aprova projeto que garante ensino médio noturno nos municípios – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 18:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres disse que o ensino noturno não é oferecido em 710 municípios A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem pelo menos uma escola com ensino médio noturno nos municípios em que houver demanda comprovada. […]
Câmara analisa acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança e combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 17:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/21, que contém o acordo entre o Brasil e Israel sobre cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado. Segundo o acordo, podem ser campos de cooperação […]
CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede o indiciamento de Bolsonaro – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 16:54 Alan Santos/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI para votar o relatório final A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção o relatório final da senadora Eliziane […]
Comissão vai debater prevenção a doenças respiratórias em crianças e bebês – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 13:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia é o autor do requerimento para a audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (19) para debater medidas de prevenção e tratamento de doenças respiratórias em recém-nascidos e crianças de até dois anos de idade. Essa […]
Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público […]
Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 12:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Parlamentares esperam que a reforma promova crescimento econômico Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A solenidade foi acompanhada de um debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional. O […]
Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 11:40 Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da […]
Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 10:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 3752/23 concede ao empregado que tenha filho com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filho. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a […]
Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região – Notícias
[ad_1] 18/10/2023 – 09:15 Roberto Jayme/TSE Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara ds Deputados discute nesta quarta-feira (18) a pedagogia da alternância. A reunião será realizada no plenário Senador Petronio Portela, no Senado, a partir das […]