Cancelada audiência da CMO desta terça-feira que ouviria a ministra Simone Tebet
[ad_1] Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento Foi cancelada a audiência pública desta terça-feira (17) da Comissão Mista de Orçamento, que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano (PLN 29/23). Ainda não foi definida nova data para a […]
Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária – Notícias
[ad_1] 16/10/2023 – 17:32 ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.696/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro. Segundo o governo, o […]
Câmara pode votar nesta semana taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior – Notícias
[ad_1] 16/10/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. O Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, […]
Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro – Notícias
[ad_1] 16/10/2023 – 17:02 Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao marco legal das ferrovias (Lei 14.273/21) que haviam sido vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021. Os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional […]
Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta – Notícias
[ad_1] 16/10/2023 – 11:58 Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Mãe de criança que não consegue vaga em creche, geralmente, não consegue trabalhar fora A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público […]
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 – Notícias
[ad_1] 16/10/2023 – 13:08 Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União de 2023 é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o […]
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias
[ad_1] 16/10/2023 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores […]
Lei fixa prazo para governo definir contrapartidas para empresa entrar na Zona Franca de Manaus – Notícias
[ad_1] 16/10/2023 – 12:17 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.697/23, que estabelece prazo máximo para o governo definir o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas […]
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul – Notícias
[ad_1] 16/10/2023 – 10:32 Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger indicações geográficas originárias. O texto foi publicado no Diário […]
Comissão especial realiza seminário sobre a importância da imunização do paciente oncológico – Notícias
[ad_1] 16/10/2023 – 09:48 Divulgação/Governo de São Paulo Deputado destaca que vacinação reduz risco de hospitalização paciente com câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove nesta terça-feira (17) um seminário sobre a importância da imunização do paciente oncológico. O evento está marcado […]