Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto do governo – Notícias
[ad_1] 05/10/2023 – 09:16 Em nota técnica sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024 (PLN 29/23), as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado alertam para a necessidade de cautela em relação às perspectivas de crescimento econômico contidas no texto, porque elas têm impacto direto nas receitas e despesas previstas. A proposta […]
Comissão debate proteção dos direitos digitais – Notícias
[ad_1] 05/10/2023 – 07:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) sobre a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização […]
Ministro do Turismo e órgãos de defesa do consumidor pedem regulação do mercado de milhas – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 18:53 O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional aprove regras para o comércio de milhas no País. Eles participaram de debate na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados sobre o cancelamento de pacotes de viagens […]
Deputados analisam projeto que cria diretrizes de atendimento no SUS para fibromialgia; acompanhe – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3525/19, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) […]
CPI das Pirâmides Financeiras ouve quatro pessoas que têm relações com a empresa 123milhas – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 19:56 Juca Varella/Agência Brasil Propaganda da empresa 123 Milhas no Aeroporto Internacional de Brasília A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (5) quatro pessoas que têm relação com a 123milhas. Um deles é José Augusto Madureira, pai dos donos da empresa, listado como sócio da empresa de publicidade que […]
Câmara aprova projeto que cria diretrizes de atendimento no SUS para fibromialgia – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 20:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputadas José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. Com a aprovação de duas emendas do Senado ao […]
Câmara aprova projeto para reduzir fila no INSS e que concede reajuste a policiais do DF – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 21:54 • Atualizado em 04/10/2023 – 23:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto […]
Câmara aprova projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 23:41 • Atualizado em 04/10/2023 – 23:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua […]
Deputados analisam projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua; acompanhe – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 22:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, […]
Deputados analisam projeto que cria programa para reduzir fila no INSS; acompanhe – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 20:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta também concede reajuste salarial para policiais […]