Câmara se ilumina de vermelho para comemorar o Dia Mundial do Coração – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 19:28 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de vermelho na noite desta sexta A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de vermelho nesta sexta-feira (29) em comemoração ao Dia Mundial do Coração. A data foi estabelecida no ano 2000 para aumentar a conscientização sobre as doenças cardíacas e […]
Especialistas pedem alterações no projeto que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 18:00 Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados afirmaram que o projeto de lei que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/22, do Senado Federal) não trata da principal fonte emissora de gases de efeito estufa do País: o desmatamento florestal. […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve duas testemunhas na próxima semana – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas A CPMI do 8 de Janeiro tem prazo até 20 de novembro A CPMI do 8 de Janeiro ouve duas novas testemunhas na próxima semana. A primeira é Argino Bedin, que figurou na lista de investigados como possível financiador dos atos golpistas. Ele será […]
Projeto regulamenta destinação de recursos públicos para festas juninas – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 16:30 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rodolfo: objetivo não é dar exclusividade ao forró, mas sim evitar que ele seja excluído das festas O Projeto de Lei 3083/23 regulamenta a destinação de recursos públicos para as festas juninas em todo o território nacional. O texto determina que, no mínimo, 80% dos recursos […]
Comissão debate piso salarial para profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 13:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar pediu a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (5) o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica. A […]
Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 14:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Sávio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza o Congresso Nacional a anular decisões definitivas do Supremo Tribunal Federal (STF) quando, na avaliação dos parlamentares, extrapolarem limites constitucionais. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo […]
Comissão vai debater a produção de lítio no Brasil – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: demanda por lítio deve se multiplicar por 40 em 20 anos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a estrutura da cadeia produtiva do lítio no Brasil. O autor do requerimento […]
Gestores reclamam da falta de água potável em escolas públicas – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 12:07 YouTube O Brasil ainda possui um grande número de escolas que sequer tem água potável para alunos e professores beberem. Para tratar do problema, deputados da Comissão de Educação da Câmara receberam, em audiência, pesquisadores e representantes da sociedade civil, do Ministério Público e da Unicef, que é o órgão […]
Comissão aprova proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: facções incendeiam ônibus criminosamente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2639/23, do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo ou outra substância inflamável ou explosiva. O […]
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos – Notícias
[ad_1] 29/09/2023 – 09:28 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: maus-tratos afetam a integridade física e emocional das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes de maus-tratos. Foi aprovada a versão apresentada pelo relator, deputado Lucas […]