Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas repercute entre parlamentares – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 19:37 Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do […]
Ritmo de investimentos em saneamento básico ainda é insuficiente para universalização até 2033, alerta economista – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 18:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Trindade acredita que a meta seja alcançada até 2040 O economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Marcelo Trindade afirmou que são necessários investimentos de R$ 31,5 bilhões por ano para alcançar a meta de universalização do sistema de saneamento básico até […]
Seminário aponta dificuldades para o tratamento do diabetes – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário contou com a participação de especialistas e representantes de governos estaduais Dificuldades de adesão ao tratamento, a longa espera por consultas e a falta de acesso a medicamentos foram algumas barreiras apontadas, durante seminário sobre diabetes, para cuidar dos 16 milhões de brasileiros que têm […]
Comissão aprova acesso de pessoa com deficiência a ônibus em qualquer local não proibido – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 16:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida o direito de solicitar ônibus em qualquer local não proibido pela legislação de trânsito. O texto altera o Estatuto da […]
Comissão discute avaliação ambiental de produção de hidrogênio sustentável – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 15:24 A comissão especial sobre transição energética da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (26) o desenvolvimento de uma avaliação ambiental estratégica para a produção de hidrogênio sustentável. O debate foi solicitado pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Bacelar (PV-BA), respectivamente, presidente e relator da comissão. O debate será realizado às […]
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 12:50 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar (CPM). A nova lei compatibiliza o CPM com as reformas no Código Penal, com a Constituição Federal e com a […]
Blogueiro Wellington Macedo fica em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro; assista – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 12:08 YouTube O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, […]
Comissão aprova projeto que facilita início de atividade de empresa de médio risco – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 10:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as atividades econômicas de médio risco na Lei da Liberdade Econômica, a fim de dispensá-las de atos de liberação, como vistorias […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 09:34 YouTube A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro Wellington Macedo de Souza. Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, e está preso. O blogueiro […]
Comissão debate redução na idade de estágio para alunos do ensino fundamental – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 06:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 5/15, que permite o estágio dos alunos dos anos finais do ensino fundamental com mais de 14 anos. […]