Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica no próximo dia 4 – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 07:41 Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 4 a audiência que faria nesta quarta para ouvir algumas vítimas desse tipo de violência: Maryana de Morais Oliveira […]
Comissão especial sobre proposta que permite servidor acumular cargo de professor será instalada na próxima semana – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 06:35 Henderson Alves/SEED-PR Hoje o acúmulo só é permitido para cargos técnicos ou científicos Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20), a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 169/19, que permite o servidor a acumular cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza. Hoje, […]
CPI da Americanas adia votação de relatório final – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Chiodini (E), e o presidente da comissão, Gustinho Ribeiro (C) A CPI da Americanas adiou para a próxima terça-feira (26) a votação do relatório final do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) sobre a fraude contábil de R$ 20 bilhões na empresa varejista. Dois votos […]
Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 19:13 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do projeto de lei que, na prática, proíbe a união civil entre pessoas do mesmo sexo no País. Após quase 5 horas de debates, o acordo firmado no colegiado prevê o compromisso […]
Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 19:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de votarem projeto de lei proibindo a união homoafetiva (PL 5167/09) em comissão da Câmara dos Deputados. No mesmo momento da realização do evento, […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 19:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) dez requerimentos de urgência para projetos de lei de autoria de parlamentares. Confira: – PL 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes; – PL 10733/18, […]
Latam diz que vai ser “enérgica” com passageiros que comercializaram milhas – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 20:01 Executivos da Latam afirmaram nesta terça feira (19) que a companhia aérea foi vítima das empresas de turismo Hotmilhas e 123milhas. Eles foram ouvidos como convidados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que investiga crimes com o uso de criptomoedas. O colegiado deve concluir seus trabalhos na […]
CCJ aprova ampliação de imunidade tributária a igrejas e partidos políticos – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 21:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de […]
CCJ aprova prazo para empresa preencher vaga destinada a pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 21:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que cria prazo para que empresas contratem um novo empregado com deficiência, ou beneficiário reabilitado da Previdência Social, para substituir outro demitido. […]