Comissão adia análise de PEC com perdão a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 19:46 A pedido do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (26) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022. A última versão proposta por […]
Contador da 123milhas diz não ter condições de avaliar saúde financeira da empresa – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 18:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sebastião Santos (C) prestou depoimento à CPI nesta quarta-feira O contador da 123milhas, Sebastião Marco dos Santos, afirmou nesta quarta-feira (20) não ter condições de avaliar a saúde financeira da empresa e se ela estava apta a cumprir seus contratos. Ele foi ouvido como testemunha pela […]
Comissão aprova projeto que define órgãos de direção do Sistema Único de Segurança Pública – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 16:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1967/23, que define os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. […]
MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 15:37 Cadu Gomes/VPR Comitiva do governo e deputados visitam áreas destruídas pelas chuvas no Rio Grande do Sul e anunciam medidas de ajuda Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da […]
Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 13:51 Divulgação Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fretadores Foi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores (FrenFret). No lançamento da frente, o deputado Bacelar (PV-BA), que preside a Frente, informou que pretende pedir a revogação de decreto que estabeleceu o chamado Circuito Fechado, regra […]
Relator de CPI quer mudanças na lei esportiva para combater manipulação de resultados – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras propôs quatro projetos de lei contra fraudes esportivas O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipulação de jogos de futebol, propõe em seu parecer preliminar mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas. Conforme o cronograma da […]
Garantia de acesso ao aborto legal, prevista em programa de Direitos Humanos, gera polêmica em debate – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 12:28 O monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto legal, com o propósito de garantir e facilitar o exercício desse direito, dividiu opiniões em debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19). Hoje, no Brasil, são permitidos abortos apenas em caso de estupro, risco de vida […]
Câmara entrega Prêmio Zilda Arns ao Papa Francisco – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 11:11 Comissão do Idoso Comitiva da Comissão do Idoso com o Papa Francisco no Vaticano Uma comitiva da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (20) o Prêmio Zilda Arns 2023 ao Papa Francisco, no Vaticano. O Prêmio Zilda Arns reconhece pessoas e instituições que […]
CPI da Manipulação no Futebol pode votar relatório nesta quarta-feira – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 09:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Felipe Carreras A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir e votar do parecer do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A reunião está […]
Comissão que fiscaliza rompimentos de barragens debate ação de Mariana (MG) contra mineradora inglesa – Notícias
[ad_1] 20/09/2023 – 07:53 Will Shutter / Câmara dos Deputados Rogério Correia é o coordenador da comissão e autor do requerimento A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quarta-feira (20) a ação judicial do município de Mariana (MG) contra a mineradora BHP Billiton […]