Governo sinaliza apoio a polo tecnológico binacional na fronteira Brasil-Uruguai – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 20:32 Will Shutter / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater o assunto Representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação manifestaram, na Câmara dos Deputados, o apoio do governo federal à construção de um polo tecnológico binacional […]
Minirreforma eleitoral e socorro aos municípios estão entre as pautas da semana, diz líder do governo – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 18:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guimarães: governo tem compromisso com o municipalismo O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Plenário deve votar nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o […]
Debatedores avaliam possível aumento das despesas permitido pelo novo arcabouço fiscal – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 17:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Claudio Cajado (E) e Danilo Forte, relatores do arcabouço e da LDO 2024, respectivamente As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/23) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em maio, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal. O cálculo, apresentado em audiência pública […]
Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 16:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, detalharam nesta terça-feira (12), em debate na Câmara dos Deputados, os estudos de identificação e […]
PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 15:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal, que fez parte do policiamento da Esplanada dos Ministérios durante os atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes, declarou nesta terça […]
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 13:46 O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pelo assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur. Ele foi ouvido nesta terça-feira (12) na Comissão do Esporte da Câmara dos […]
Lei concede título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 12:33 Governo do Maranhão Museu do Reggae no Maranhão Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.668/23, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. A norma teve origem no Projeto de Lei 81/20, do ex-deputado Bira do Pindaré (MA), que […]
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para impedir os centros de formação de condutores de efetuarem cobranças adicionais durante o processo de habilitação de pessoa com deficiência auditiva. […]
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 10:31 Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que abre a possibilidade de celebrar termos de compromisso para a resolução de irregularidades encontradas em produtos e serviços por fiscais da vigilância sanitária. Pela nova lei, […]
CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 09:33 LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no futebol vai ouvir, nesta terça-feira (12), empresários do ramo de apostas esportivas. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pela deputada Nely Aquino (PODE-MG) e pelos deputados Luciano Vieira (PL-RJ), Kiko […]