Comissão faz nova reunião para discutir indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 08:20 Ricardo Stuckert/FotosPúblicas Bombeiros trabalhando no resgate de vítimas em Brumadinho em 2019 A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (29) para avaliar o acordo de repactuação para o pagamento de indenizações aos atingidos pelos desastres de Mariana […]
Comissão aprova isenções para equipamentos usados no treinamento de atletas – Notícias
[ad_1] 28/08/2023 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputado aprovou proposta que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) equipamentos e materiais esportivos destinados a competições, ao treinamento e à preparação de equipes e […]
Comissão aprova proposta de desconto para devedores do Fies quitarem dívidas – Notícias
[ad_1] 28/08/2023 – 16:39 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê desconto para devedores do Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies) quitarem ou renegociarem suas dívidas. Pelo texto, os estudantes que não tenham atraso […]
Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional – Notícias
[ad_1] 28/08/2023 – 16:44 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta […]
Comissão aprova projeto que permite aumento de salário e promoções para servidores retroativos à pandemia – Notícias
[ad_1] 28/08/2023 – 16:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimon: “Proibição trouxe sérias consequências negativas para a maioria dos servidores públicos” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que restabelece a concessão de aumentos salariais, promoções e gratificações por tempo de serviço aos servidores públicos dos estados, […]
Comissão aprova criminalização do bullying e plano para combater violência nas escolas – Notícias
[ad_1] 28/08/2023 – 17:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal para tornar crime a intimidação sistemática de pessoas, conhecida como bullying, incluindo a praticada por meios virtuais. […]
Comissão aprova projeto que dá prioridade aos investimentos na modernização de hospitais federais – Notícias
[ad_1] 28/08/2023 – 18:52 Divulgação Deputado Dr. Benjamim, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como prioritários os investimentos da União na modernização e na ampliação do atendimento nos hospitais federais, de modo a humanizar a prestação dos serviços aos pacientes e diminuir as […]
Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes – Notícias
[ad_1] 28/08/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas diagnosticadas com doenças, distúrbios ou transtornos mentais que comprometam sua participação plena e efetiva na sociedade. […]