Lira diz que mérito do projeto sobre desoneração tributária ficará para amanhã; acompanhe – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 18:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o mérito do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da […]
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1016/23, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao qual está apensado o projeto que prorroga a chamada […]
Comissão aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 16:52 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Bia Kicis: “Não faz mais sentido crer que uma pessoa perca laços com terra natal por ter adquirido outra nacionalidade” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21, do Senado) aprovou, nesta terça-feira (29), o parecer […]
Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência que esteja internada – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 14:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7799/10, do Senado, que permite ao juiz nomear dirigente de abrigo de longa permanência como curador de […]
Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 14:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério […]
Comissão promove debate sobre a Campanha Contra Violência no Campo – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 14:18 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre a Campanha Contra Violência no Campo. O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela explica que a Campanha contra a Violência no Campo: em Defesa dos Povos […]
Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 12:30 • Atualizado em 29/08/2023 – 12:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça Advogados apresentaram nesta terça-feira (29) uma série de sugestões para uma minirreforma eleitoral visando a disputa municipal de 2024, durante reunião na Câmara […]
Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 12:05 Myke Sena / Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta com pequenos ajustes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famílias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9991/18, que reduz de 21 para 18 anos a idade para que o cidadão […]
Ex-comandante da PMDF não responde a perguntas dos parlamentares na CPMI do 8 de Janeiro; assista – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 10:49 YouTube Um habeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira garantiu a ele o direito de ficar em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a invasão de prédios públicos em 8 de […]
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se – Notícias
[ad_1] 29/08/2023 – 09:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação de texto substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que busca simplificar o processo de obtenção do habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de cinco anos em área em processo de regularização. A […]