Lira lamenta morte do ex-deputado e ex-senador Francisco Dornelles – Notícias
[ad_1] 23/08/2023 – 17:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Francisco Dornelles em foto de 2013 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a morte do ex-deputado federal e ex-senador Francisco Dornelles. Ele estava internado em um hospital do Rio de Janeiro e morreu nesta quarta-feira (23), aos 88 anos. “Hoje o PP […]
CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (23), emenda que diminui as atribuições do vice-presidente da República dispostas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/2019. A Emenda 3 de Plenário, do senador Jaques Wagner (PT-BA), retirava da proposta previsão de que o vice-presidente teria competência de “exercer outras atribuições que lhe […]
CMA aprova uso de recursos de multas ambientais para prevenção de desastres — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que direciona percentual dos recursos de multas ambientais e de acordos para reparação de danos socioambientais para prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas (PL 920/2023). O texto foi relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). […]
Comissão de Orçamento vai debater importância da Embrapa para o desenvolvimento agropecuário – Notícias
[ad_1] 23/08/2023 – 15:40 Saulo Coelho/Embrapa Laboratório da Embrapa A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre a importância da Embrapa para o desenvolvimento agropecuário nacional. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele destaca o reconhecimento internacional da Embrapa pela sua contribuição […]
Mensagem sobre exclusão de evangélicos nas bancadas do Senado é fake — Senado Notícias
[ad_1] Começou a circular em grupos de WhatsApp uma mensagem dizendo que é proibida a participação de evangélicos nas bancadas do Senado. Isso é falso! Em primeiro lugar, a religião não está entre os requisitos para a eleição de senadores (as), nem é critério para formação de bancadas parlamentares. De acordo com a Constituição Federal […]
Projeto aprovado eleva pena para violência em eventos esportivos — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 2.086/2022, que endurece a pena para o crime de tumulto ou violência em eventos esportivos. A proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi lido […]
CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal – Notícias
[ad_1] 23/08/2023 – 14:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no âmbito do processo penal, de maneira semelhante ao […]
Marcos do Val reclama de censura e cerceamento à liberdade de expressão — Senado Notícias
[ad_1] O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), de censura e restrições à sua liberdade de expressão. O senador declarou que as restrições não se limitam a ele, mas podem se estender a todos os parlamentares e podem representar “risco à democracia”. Do Val pediu apoio dos demais […]
CAS aprova título de Patrimônio Nacional da Saúde à Santa Casa de Londrina — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Paraná. O parecer pela aprovação do PDL 356/2022 foi elaborado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) lido ad hoc pelo senador Paulo […]
Debatedores apontam providências para melhorar saúde mental dos agentes de segurança pública – Notícias
[ad_1] 23/08/2023 – 13:41 A reunião de dados sobre a saúde mental dos agentes de segurança pública de todo o País e a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para combater problemas como automutilação foram alguns dos desafios apontados no debate promovido, nesta terça-feira (22) pela Comissão de Segurança […]