Comissão aprova projeto que exige qualificação para professor que atuar fora da escola – Notícias
[ad_1] 21/08/2023 – 19:29 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige qualificação para os professores que atuarem com estudantes hospitalizados ou internados em cumprimento de medida socioeducativa. Segundo o texto aprovado, os requisitos de qualificação deverão ser definidos […]
CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves. A presença da convidada, que também preside o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM), atende a requerimento (REQ 110/2023) do senador Plínio Valério (PSDB-AM). A oitiva […]
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós – Notícias
[ad_1] 21/08/2023 – 20:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, a fim de permitir que parentes próximos, como tios e avós, possam assumir […]
Pacheco manifesta pesar por acidente com torcedores do Corinthians — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado manifestou pesar pela morte de torcedores do Corinthians numa rodovia em Minas Gerais, na madrugada de domingo (20). O acidente envolveu um ônibus com torcedores do Corinthians, que voltava de Belo Horizonte para o estado de São Paulo após a partida contra o Cruzeiro e capotou na rodovia Fernão Dias, […]
Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias
[ad_1] 21/08/2023 – 20:23 Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência na quinta-feira (24) para discutir a proposta (PL 1387/22) que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. Entre outros […]
Paim avalia projeto que faz reserva para contratar resgatados de trabalho escravo — Senado Notícias
[ad_1] O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que estabelece que os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo (PL 789/2023). O parlamentar, que foi relator da matéria, afirmou […]
Izalci defende a importância da verdade sobre os atos de 8 de janeiro — Senado Notícias
[ad_1] O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância de esclarecer a verdade e punir os responsáveis pela invasão das sedes dos três Poderes, em 8 janeiro. Segundo ele, as omissões do governo também devem ser investigadas e cada pessoa deve responder individualmente por seus atos, na proporção […]
Comissão realiza seminário sobre tragédia da boate Kiss – Notícias
[ad_1] 21/08/2023 – 20:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai promover, na próxima quarta-feira (23), um seminário para debater os dez anos do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que provocou a morte de 242 pessoas. Com o tema […]
Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes — Senado Notícias
[ad_1] O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.953, em que ministros do STF formaram maioria para considerar inconstitucional uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que impede que magistrados atuem em processos em que a parte seja cliente de escritório de advocacia […]
Chico Rodrigues comemora oferta de uniforme escolar na rede pública — Senado Notícias
[ad_1] O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a aprovação do projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Ele ressaltou que essa questão vai além do ambiente educacional, alcançando diretamente a luta contra […]